Termos de Serviço e Condições de Uso

Bem-vindo ao site da nossa empresa. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com os termos estabelecidos a seguir, incluindo todas as leis e regulamentações aplicáveis. Caso não concorde com qualquer um desses termos, você está proibido de acessar ou usar este site.

1. Informações Gerais da Empresa

• Nome da empresa: Audet Lda.

• Sede: Castelo Branco

• Registro Fiscal: 290395267

• Email de contato: contact@onnetweb.com

• Telefone: +351 967909915

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, o utilizador confirma que leu, compreendeu e concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deve abster-se de utilizar o site.

3. Utilização do Serviço

• O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, respeitando todas as leis e regulamentos aplicáveis.

• É proibida a utilização do site para fins ilícitos ou fraudulentos.

4. Criação de Conta

Para aceder a certas funcionalidades, pode ser necessária a criação de uma conta. O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas.

• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso.

• Notificar imediatamente a administração do site em caso de uso não autorizado da sua conta.

5. Licença de Uso

A permissão é concedida para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no nosso site para visualização pessoal e não comercial e transitória apenas. Esta licença não transfere a propriedade dos materiais, sendo uma licença limitada. Sob esta licença, o utilizador não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;

• Usar os materiais para fins comerciais ou exibição pública;

• Tentar descompilar ou reverter qualquer software do nosso site ou aplicações / aplicativos;

• Remover quaisquer anotações de copyright ou outras anotações de propriedade;

• Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em outro servidor.

Esta licença será automaticamente terminada se o utilizador violar qualquer uma das restrições mencionadas e pode ser encerrada pela nossa empresa a qualquer momento.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e software, são propriedade exclusiva da nossa empresa ou dos seus licenciantes, estando protegidos por leis de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outro uso não autorizado desses conteúdos sem consentimento prévio por escrito.

7. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no nosso site são fornecidos “como estão” e não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, e por meio deste documento nega-se todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação para um propósito específico, ou não violação de propriedade intelectual ou outros direitos. A nossa empresa não faz garantias sobre a precisão ou confiabilidade do uso dos materiais no seu site ou em sites vinculados.

8. Limitação de Responsabilidade

A nossa empresa não se responsabiliza por danos (incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros, ou interrupção nos negócios) decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Alguns países não permitem a limitação de responsabilidade por danos incidentais, então essas limitações podem não ser aplicáveis em certos casos.

9. Modificações nos Termos

A nossa empresa se reserva no direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos que o utilizador reveja periodicamente os termos.

10. Política de Privacidade

A proteção dos dados pessoais dos utilizadores é uma prioridade. Para mais detalhes, consulte nossa [Política de Privacidade].

11. Links

A nossa empresa não revisa todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de sites vinculados. A inclusão de um link não implica endosse do site vinculado pela nossa empresa neste site.

12. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação local. Em caso de litígio, as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Local ou outra localidade pertinente.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através das nossas centrais de atendimento.

Atualizado em Março de 2025.